Direitos Animais: a “ideia radical” de que animais também são indivíduos!

Direitos animais é a noção de que todas as espécies possuem direitos por serem sencientes (seres que tem a capacidade de sentir), portanto, são sujeitos de direitos, indivíduos, e possuem como direito primordial não ser propriedade de ninguém.

Animais da espécie humana e de outras espécies possuem direitos fundamentais iguais, como o direito à vida, o direito à liberdade, a integridade física e integridade psicológica preservada.
As outras espécies de animais existem, cada uma, para seu próprio propósito, cada indivíduo tem uma utilidade em si mesmo, em guiar a vida da própria maneira e não para viverem segundo as condições impostas pelos humanos satisfazendo os interesses da espécie humana.

Todo animal possui direitos naturais básicos e fundamentais para manutenção e continuidade de sua existência.

Animais são seres sencientes, portanto, capazes de sentir emoções boas e emoções ruins, e ter consciência de sua existência em relação ao meio e consciência do meio em relação a si.
Exatamente por serem seres sencientes estão sempre evitando situações que os possam os ferir ou matar e buscando situações onde possam viver bem.

A senciência é o princípio necessário para garantir que um individuo possua direitos, um princípio comum a espécie humana e a todas as outras bilhões de espécies animais.

Animal é sinônimo de senciência (sentir conscientemente) e senciência é sinônimo de animalidade.

– Animais não são objetos.
– Animais não são produtos.
– Animais não são mercadorias.
– Animais não são alimentos!
– Animais não são cobaias.
– Animais não são casacos, nem bolsas e sapatos.
– Animais não são brinquedos para comprar e “presentear” crianças.
– Animais não são acessórios para compor junto ao look de suas roupas.
– Animais não são manequins para “enfeitar” com roupinhas.
– Animais não são bonecas para “enfeitar” no salão de beleza.
– Animais não existem para atender necessidades humanas.
– Animais não são propriedade do ser humano.
– Animais não existem para servir o ser humano.
– Animais não são escravos.
– Animais não são irracionais.

* Animais são naturalmente livres.
* Animais são indivíduos.
* Animais são seres sencientes.
* Animais são seres sensíveis.
* Animais são seres conscientes.
* Animais são seres inteligentes.
* Animais também possuem famílias.
* Animais merecem respeito.
* Animais são sujeitos de direito.
* Animais são seres com vontades próprias.
* Animais querem correr livremente na grama, pular na lama, saltar, rolar, voar e nadar.
* Animais possuem fins em si próprios.
* Animais são, muitas vezes, seres sociais e passíveis de ações de altruísmo, empatia e compaixão.
* Animais prezam pela própria vida e possuem interesse em viver.
* Animais são seres racionais, capazes de agir, com base no pensar.

 

Direitos Animais – aceitação Legal
Nossa sociedade ainda funciona sob um marco jurídico em que nem sempre a política coincide com a ética, de modo que, num embate entre ambos, sempre irá prevalecer aquilo que é legalmente justo, mesmo que seja eticamente condenável. Apenas quando o direito legal e o direito moral coincidirem plenamente, os direitos animais – os direitos humanos e ambientais – serão efetivamente respeitados e promovidos.

Alguns direitos – os direitos fundamentais – são direitos inerentes, ou seja, garantias que devem ser respeitadas, independentemente de obrigações anteriores ou posteriores, única e exclusivamente em função das características próprias – inerentes – do portador desses direitos. Animais de outras espécies não têm esse reconhecimento legal de seus direitos morais (!) devido à tradição e ao especismo, e não em função de algum atributo básico que lhes falta para serem considerados membros da comunidade moral.

A característica básica que faz com que todos os seres humanos sejam portadores de direito, as outras espécies animais também possuem – a sensibilidade – que nós hoje chamamos de senciência.

 

Direitos Animais – aceitação Biológica
“Organizou a natureza todas as fontes do sentimento nesse animal com o propósito de que ele nada possa sentir? Tem ele nervos a fim de que se torne incapaz de sofrer?”, filósofo iluminista François-Marie Voltaire (1694-1778).

O nosso conhecimento atual sobre os animais evoluiu tanto que sequer podemos seriamente discordar de que eles são dotados de raciocínio, de linguagens – muitas delas extremamente complexas, como no caso de baleias, abelhas e elefantes – de sentimentos, e que eles têm desejos e, portanto, interesse em ser livres – do contrário eles não buscariam conscientemente evitar situações dolorosas e não perseguiriam situações que foram fonte de prazer no passado.

O uso e a exploração de animais trata-se de uma diferença de tratamento irracional – logo, dos seres humanos, que gostam tanto de apresentarem-se como guardiões da razão – sem fundamento, e baseada, unicamente no preconceito, no preconceito contra os outros animais (contra “os outros” afinal também somos animais).

Um preconceito contra as espécies diferentes da nossa, que, conforme definido por Richard Ryder em 1975, hoje conhecemos como Especismo.

 

Direitos Animais – simplificação
Não queremos que as outras espécies animais tenham direito ao voto, ou à educação, pois estes não fariam nenhum sentido para eles. Os direitos fundamentais que queremos estender para todos os animais foram aqueles consagrados como os direitos humanos de primeira geração – os direitos à vida, à liberdade e à integridade física e psíquica. Nós defendemos que esses direitos não são exclusivamente humanos. São direitos animais.

Os direitos animais são assim chamados porque são direitos morais que são relevantes não apenas para seres humanos, mas para todos os animais.

 

• Clique aqui para saber mais “por que animais têm direitos” e assista ao filme abaixo para refletir sobre a urgência em se compreender, divulgar e praticar Direitos Animais diariamente:

• Para saber como dar o primeiro passo e praticar os Direitos Animais diariamente, clique aqui.

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